Mantida guarda de criança em favor do genitor

determinou a permanência da guarda de uma criança com seu pai, tendo em vista que a mãe foi acusada de tráfico de drogas.

Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.

Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.

Regulamentação de guarda. Primeira ação ajuizada pelo pai.

Recurso desprovido.

Família obtém guarda de criança que sofria de maus tratos

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

TJMS mantém guarda de menor de 13 anos à avô

A 1ª Turma Cível do Tribuna de Justiça em julgamento realizado ontem (dia 23 de setembro) manteve a guarda do menor DHMS, de 13 anos, ao avô materno AMS.

TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Justiça pode decidir guarda de filhos de fiéis

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Universidade condenada por objetos roubados em guarda-volume

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Mãe continua com a guarda provisória de menores

Por entender que, colocando em primeiro plano o interesse e o bem-estar emocional dos filhos menores, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Sálvio de Figueiredo, concedeu liminar a S. dos S., do Estado de Santa Catarina.

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Herança Jacente – Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente

Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia

Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.

Afirmação de pobreza para efeito de benefício de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º e seu § 1º, da lei n. 1.060/50.

Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado/RJ.

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.

A segurança da informação no home office

As rotinas de segurança precisaram ser totalmente modificadas neste modelo.

Impugnação

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Olivan Xavier, advogado.

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo